Atos e Normas

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Navegando Atos e Normas por Autor "Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social"
  • Item
    Instrução Normativa nº 108/PRES/INSS, de 04 de setembro de 2020
    ( 2020-09-04) Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social
    Estabelece orientações e diretrizes a serem adotadas pelas Unidades de Gestão de Pessoas do INSS no que concerne às ações de desenvolvimento e de aprimoramento das competências do servidor no desempenho das suas atribuições e no alcance dos objetivos institucionais.
  • Item
    Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018.
    ( 2018-09-12) Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social
    Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, quanto à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 e pelo Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996, que dispõem sobre o controle de frequência, a compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, aplicáveis aos servidores públicos, em exercício nos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.