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Navegando Publicações por Autor "Brasil. Ministério da Previdência Social"
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ItemAtuação governamental e políticas internacionais de previdência social(Ministério da Previdência Social, 2009) Brasil. Ministério da Previdência SocialEsta obra é de grande utilidade para dar publicidade ao empenho do Governo Federal em proteger os direitos e os interesses das comunidades brasileiras no exterior. Os artigos compilados descrevem em maior detalhe as iniciativas que visam dar garantias aos estrangeiros de que podem se sentir em casa, no Brasil, e aos brasileiros que vivem no exterior, de que seu País os acolhe no mundo todo.
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ItemBase de financiamento da previdência social: alternativas e perspectivas(Ministério da Previdência Social, 2003) Brasil. Ministério da Previdência SocialObra conta com os trabalhos no Workshop "Base de Financiamento da Previdência Social: alternativas e perspectivas" e tem como objetivo debater como diversificar o financiamento da previdência.
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ItemDiálogo social e gestão participativa(Ministério da Previdência Social, 2003) Brasil. Ministério da Previdência SocialO conteúdo deste livro trata centralmente dos desafios e obstáculos que surgem diante de esforços de aperfeiçoar o diálogo social e a gestão participativa.
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ItemEstudos e pesquisas da secretaria de políticas de previdência social 2003-2009(Ministério da Previdência Social, 2009) Brasil. Ministério da Previdência SocialOs trabalhos aqui apresentando cobrem tanto as discussões realizadas ao longo do Fórum Nacional de Previdência Social – FNPS, focadas na sustentabilidade do Regime Geral de Previdência Social diante do desafio colocado pela transição demográfica, quanto variados aspectos do Regime Geral, dos Regimes Próprios e das políticas de saúde e segurança ocupacional.
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ItemMigrações internacionais e a previdência social(Ministério da Previdência Social, 2007) Brasil. Ministério da Previdência SocialO livro tem como objetivo de analisar o tamanho e a qualidade do desafio da globalização para os sistemas de previdência social em geral e o sistema brasileiro em especial.
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ItemMudança populacional : aspectos relevantes para a previdência(Ministério da Previdência Social, 2008) Brasil. Ministério da Previdência SocialEste livro traz uma coletânea de cinco artigos que tratam do impacto das políticas do Ministério da Previdência Social sobre a sociedade brasileira e dos efeitos das mudanças populacionais sobre a seguridade.
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ItemPrevidência no serviço público: consolidação da legislação federal(Ministério da Previdência Social, 2009) Brasil. Ministério da Previdência SocialEsta edição, em comparação à anterior, suprime as normas revogadas, acrescentando as atualmente em vigor, em especial as Emendas Constitucionais no 41/2003 e no 47/2005, a Medida Provisória no 167/2004 e a Lei no 10.887/2004, e ainda, acrescenta alguns outros artigos da Constituição Federal e das normas do Regime Geral de Previdência e inclui leis de crimes tributários, alguns artigos do Código Penal pertinentes ao assunto, lei da improbidade administrativa e leis que tratam das responsabilidades dos Governadores dos Estados e dos Prefeitos Municipais.
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ItemPrevidência social: reflexões e desafios( 2009) Brasil. Ministério da Previdência SocialEsse livro reúne informações e dados mais recentes sobre a nossa Previdência Social. Serve à reflexão pública quanto aos desafios que enfrentaremos nos próximos anos no campo previdenciário
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ItemReforma da previdência: o Brasil e a experiência internacional(Ministério da Previdência Social, 2005) Brasil. Ministério da Previdência SocialA Reforma da Previdência aprovada representa um grande avanço social, econômico e principalmente conceitual, pois pautou-se pela convergência de regras previdenciárias para todos os trabalhadores do país: por meio de uma equiparação de direitos e deveres previdenciários busca-se mais justiça social.