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Livros, manuais e revistas publicadas por servidores ou pelo Instituto

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Navegando Publicações por Autor "Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social"
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    A economia política da reforma da previdência
    (Ministério da Previdência Social, 2001) Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social
    Este volume da Coleção Previdência Social traz uma seleção de textos apresentados no Workshop on Pension Systems in Crisis Challenges and Options for Reform, ocorrido no período de 19 a 30 de junho de 2000 no Harvard Institute for International Development - HIID, Universidade de Harvard, Cambridge, Massachussets, EUA.
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    A lei de responsabilidade fiscal e a previdência dos servidores públicos municipais
    (Ministério da Previdência e Assistência Social, 2001) Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social
    A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Previdência dos Municípios, o primeiro da série Estudos, da Coleção Previdência Social, tendo por objetivo orientar os municípios sobre as medidas a serem adotadas no caso da instituição ou manutenção de regime próprio de previdência, de modo compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a legislação específica do Regime de Previdência do Servidor Público.
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    Acordos internacionais de previdência social
    (Ministério da Previdência e Assistência Social, 2001) Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social
    Este volume da série legislação da Coleção Previdência Social traz, para consulta, os acordos internacionais do Brasil com vários países na área de seguridade social. Estes acordos visam garantir aos cidadãos brasileiros e dos países signatários o acesso aos serviços e benefícios dos sistemas de seguridade social.
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    Fórum de dirigentes de fundos estaduais de previdência
    (Ministério da Previdência e Assistência Social, 2001) Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social
    O Ministério da Previdência e Assistência Social promoveu no Rio de Janeiro, em junho de 2000, o I Fórum de Dirigentes de Fundos Estaduais de Previdência. A realização deste fórum representou um marco na discussão sobre a Previdência no Serviço Público. Secretários de Estado, dirigentes de regimes previdenciários, técnicos e especialistas da União, Estados e Municípios se reuniram para avaliar as modificações ocorridas na previdência nos últimos dois anos e, ao mesmo tempo, analisar as experiências estaduais de reforma e discutir os desafios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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    Previdência no serviço público: consolidação das legislações estaduais
    (Ministério da Previdência e Assistência Social, 2001) Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social
    Este volume da Coleção Previdência Social traz um produto inédito da cooperação técnica entre a União e os Estados sobre previdência dos servidores públicos - a Consolidação das Legislações Previdenciárias Estaduais. Nesta primeira parte foram contempladas as leis que regulamentam os regimes próprios de previdência dos Estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Tocantins. A publicação está sendo realizada como atividade do Programa de Apoio à Reforma dos Sistemas Estaduais de Previdência PARSEP, executado em conjunto pelo Ministério da Previdência e Assistência Social e Ministério da Fazenda.
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    Reformas dos sistemas de pensão na América Latina
    (Ministério da Previdência e Assistência Social, 2001) Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social
    Ministério da Previdência e Assistência Social promoveu o Seminário Internacional sobre Reforma dos Sistemas de Previdência na América Latina, em novembro de 2000. Representantes de vários países compareceram para apresentar e discutir as iniciativas de reforma implementadas em seus países, sob condições específicas e orientações políticas diversas. Como resultado, têm-se elementos para um esforço reflexivo voltado à construção de um modelo de sistema previdenciário bem delineado, que busque de forma concomitante a solidariedade social e uma relação justa e coerente entre contribuição e benefícios auferidos de forma a assegurar a sua solvência.
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    Regime geral de previdência social: consolidação da legislação
    (Ministério da Previdência e Assistência Social, 2002) Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social
    Este volume da Coleção Previdência Social consolida, em um único documento, toda a legislação relativa ao Regime Geral de Previdência Social, constituindo-se em um valioso instrumento de conhecimento, de consulta e de estudo sobre os benefícios e serviços prestados à população brasileira.
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    Reunião especializada: técnicas atuariais e gestão financeira
    (Ministério da Previdência e Assistência Social, 2001) Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social
    Este volume traz a publicação dos textos e palestras apresentadas no Seminário Internacional sobre Técnicas Atuariais e Gerenciamento Financeiro, realizado em maio de 2000, em Curitiba PR, a partir de uma parceria entre o Ministério da Previdência e Assistência Social MPAS e a Associação Internacional de Seguridade Social AISS.
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    Seminário internacional sistemas de seguro contra acidentes do trabalho nas Américas
    (Ministério da Previdência e Assistência Social, 2000) Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social
    Livro pretende suscitar a discussão sobre alternativas de modelos de seguro contra acidentes de trabalho. A participação de vários países contribuiu para o conhecimento de diversas experiências internacionais, enriquecendo a discussão sobre o tema. Apesar de existirem diferenças nos modelos apresentados, todos partem da mesma premissa: um bom modelo de seguro contra acidentes do trabalho começa pela prevenção, ou seja, o principal objetivo é impedir que o acidente ocorra.
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    Workshop: previdência, assistência social e combate a pobreza
    (Ministério da Previdência e Assistência Social, 2000) Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social
    O conteúdo desta publicação é resultado dos trabalhos apresentados no Workshop: Previdência, Assistência Social e Combate a Pobreza. Os estudos analisam os efeitos positivos da previdência social sobre a distribuição da renda, nível de proteção social e condição econômica das famílias.