Educação no INSS
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ItemDecreto 6.114 de 15 de maio de 2007.( 2007-05-15) Presidência da República ; BrasilRegulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei n° 8.112,de 11 de dezembro de 1990.
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ItemInstrução Normativa nº 52/PRES/INSS, de 14 de março de 2011(Instituto Nacional do Seguro Social, 2011-03-14) Brasil ; Instituto Nacional do Seguro SocialDisciplina o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
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ItemNota 18/2016/DPES/PFE-INSS/PGF/AGU( 2016-05-30) Brasil ; Instituto Nacional do Seguro SocialTrata-se de expediente em que a seção operacional de gestão de pessoas em Sorocaba formulou consulta ao serviço de gestão de pessoas da superintendência regional sudeste I nos seguintes termos: “entendemos que, em se tratando de viagem objeto de serviço, treinamentos, etc. Deverá ser respeitada a carga horária de oito horas, haja vista tratar-se de situação que independe de redução de carga horária por parte do servidor. Para esclarecimento apresentamos à servidora o entendimento à consulta 1513 que trata desse questionamento. No entanto, a servidora solicita a apresentação da legislação/regulamento que normatiza a matéria.
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ItemInstrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018.( 2018-09-12) Brasil. Instituto Nacional do Seguro SocialEstabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, quanto à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 e pelo Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996, que dispõem sobre o controle de frequência, a compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, aplicáveis aos servidores públicos, em exercício nos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
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ItemPortaria n° 3.424, de 29 de Abril de 2019.( 2019-04-29) Ministério da Economia.Divulga o valor do menor e maior vencimento básico da Administração Pública federal, para efeito de pagamento de auxílio-natalidade, de que trata o art. 196 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e para efeito de pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
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ItemNota informativa 17 DOUP/CGGP/DGP/INSS( 2019-06-21) Brasil ; Instituto Nacional do Seguro SocialConsulta sobre a participação de servidor em ação de treinamento/capacitação, jornada de trabalho reduzida e viagem objeto de serviço.
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ItemDecreto 9991 de 28 de agosto de 2019.( 2019-08-28) Presidência da República ; BrasilDispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
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ItemPlano de desenvolvimento de pessoas - 2020( 2020) Brasil ; Coordenação Nacional de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor. ; Instituto Nacional do Seguro SocialO Plano de Desenvolvimento de Pessoas do INSS/2020 – PDP cumpre o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
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ItemPortaria nº 647/PRES/INSS, de 2 de junho de 2020( 2020-05-02) Brasil ; Instituto Nacional do Seguro SocialAprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social para o exercício 2020 (PDP 2020).
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ItemInstrução Normativa nº 108/PRES/INSS, de 04 de setembro de 2020( 2020-09-04) Brasil. Instituto Nacional do Seguro SocialEstabelece orientações e diretrizes a serem adotadas pelas Unidades de Gestão de Pessoas do INSS no que concerne às ações de desenvolvimento e de aprimoramento das competências do servidor no desempenho das suas atribuições e no alcance dos objetivos institucionais.
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ItemDecreto 10.506 de 02 de outubro de 2020.( 2020-10-02) Ministério da Economia. ; BrasilAltera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
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ItemOfício SEI Circular nº 7/2020/CGQSD/DGPA-INSS(Instituto Nacional do Seguro Social, 2020-10-28) Brasil ; Instituto Nacional do Seguro SocialProcedimentos para aprovação dos projetos de aula remota ao vivo
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ItemPrograma de mentoria do INSS : plano de aula( 2021-03) Brasil ; Instituto Nacional do Seguro SocialTrata-se do plano da sistematização do plano de aula do projeto de mentoria anjos.
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ItemProjeto de ação educacional( 2021-03) Brasil ; Instituto Nacional do Seguro SocialProjeto de ação educacional do programa de mentoria anjos, que tem por finalidade contribuir para o desenvolvimento de competências pessoais e organizacionais no âmbito do INSS, numa perspectiva de gestão do conhecimento entre pares que possuam níveis diferentes de experiência e saberes – práticos e teóricos.
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ItemMaterial de apoio INSS( 2023) Ninin, Alessandra Cardoso da Silva ; Oliveira, Benjamin Celso Coelho de ; Gomes, Felipe Araújo Izidro et al.
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ItemRecolhimentos em atraso : aproveitamento para fins de reconhecimento de direitos( 2023) Cruz, Victor de Alcantra
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ItemRoteiro prático de análise 2023( 2023) Silva, Ana Isabel Romano Gibson ; Santos, Nilson dos ; Silva, Mariana Dias da et al.Toda pessoa que faz um requerimento de benefício, na verdade tem um pouco da história da vida dela para contar! E nós, como servidores do INSS, temos a missão de apurar o nosso olhar para identificar, por meio dos fatos e documentos apresentados, os requisitos necessários para o reconhecimento de direitos, vinculando a situação vivenciada, quando possível, à legislação e aos atos normativos vigentes. Este roteiro tem como objetivo nortear, trazer os primeiros passos para a correta análise de benefícios, seguindo um fluxo geral e, a partir dele, possuir o conhecimento necessário para buscar as normas e orientações aplicadas aos casos mais complexos. O roteiro foi estruturado com fluxos, sistemas utilizados, normas específicas e checklist sobre o processo administrativo previdenciário das seguintes espécies de benefícios: salário-maternidade, pensão por morte, aposentadoria por idade urbana e rural e benefício da prestação continuada ao idoso e à pessoa com deficiência. Acreditamos que seguir o roteiro, juntamente com as normas, guias, mapas mentais e referências indicadas nele para aprofundamento, permitirá ao servidor iniciar a prática de análise de forma segura e eficiente, o que possibilita a prestação de um serviço de qualidade para a sociedade. Aproveite o conteúdo, sua jornada está apenas começando!
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ItemTrilha de formação para novos servidores( 2023) Ferraro, Jeniffer Cristina Pereira ; Gonçalves, Teresa Cristina Bignard ; Silva, Ana Isabel Romano Gibson et al.
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ItemRoteiro do orientador técnico : curso formação de novos servidores 2023( 2023) Silva, Ana Isabel Romano Gibson ; Santos, Nilson dos ; Silva, Mariana Dias da et al.Este Roteiro do Orientador Técnico tem o propósito de informar todas as atividades a serem cumpridas durante o período de realização das etapas da Trilha de Formação para Novos Servidores do INSS bem como, nortear seu trabalho nessa atividade. Nesse sentido, recomendamos a leitura deste roteiro para o entendimento de todas as fases da Trilha de Formação para Novos Servidores – Técnico do Seguro Social. É necessário que o grupo de atores do processo de Ambientação esteja atento em relação às atividades a serem cumpridas pelo novo servidor. Importante destacar que, caso necessite de esclarecimentos, a equipe da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS- CFAI assim como, as Divisões de Educação e Desenvolvimento- DIEDES nas Superintendências, estarão à disposição para assessorá-lo a qualquer momento.
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ItemConhecendo o Sistema de pagamento alternativo de benefícios - SPAB( 2023) Souza, Katya Rocha de ; Silveira, Noely Martins da