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    Seminário internacional sistemas de seguro contra acidentes do trabalho nas Américas
    (Ministério da Previdência e Assistência Social, 2000) Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social
    Livro pretende suscitar a discussão sobre alternativas de modelos de seguro contra acidentes de trabalho. A participação de vários países contribuiu para o conhecimento de diversas experiências internacionais, enriquecendo a discussão sobre o tema. Apesar de existirem diferenças nos modelos apresentados, todos partem da mesma premissa: um bom modelo de seguro contra acidentes do trabalho começa pela prevenção, ou seja, o principal objetivo é impedir que o acidente ocorra.
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    Workshop: previdência, assistência social e combate a pobreza
    (Ministério da Previdência e Assistência Social, 2000) Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social
    O conteúdo desta publicação é resultado dos trabalhos apresentados no Workshop: Previdência, Assistência Social e Combate a Pobreza. Os estudos analisam os efeitos positivos da previdência social sobre a distribuição da renda, nível de proteção social e condição econômica das famílias.
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    Mais velha e mais sábia: a economia dos sistemas previdenciários
    (Ministério da Previdência e Assistência Social, 2000) Thompson, Lawrence
    A obra aborda as questões críticas relativas ao debate sobre as reformas dos sistemas previdenciários e foi publicada inicialmente, em inglês, em 1998, pelo Instituto Urbano, sediado em Washington DC - EUA.
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    A economia política da reforma da previdência
    (Ministério da Previdência Social, 2001) Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social
    Este volume da Coleção Previdência Social traz uma seleção de textos apresentados no Workshop on Pension Systems in Crisis Challenges and Options for Reform, ocorrido no período de 19 a 30 de junho de 2000 no Harvard Institute for International Development - HIID, Universidade de Harvard, Cambridge, Massachussets, EUA.
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    Previdência no serviço público: consolidação das legislações estaduais
    (Ministério da Previdência e Assistência Social, 2001) Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social
    Este volume da Coleção Previdência Social traz um produto inédito da cooperação técnica entre a União e os Estados sobre previdência dos servidores públicos - a Consolidação das Legislações Previdenciárias Estaduais. Nesta primeira parte foram contempladas as leis que regulamentam os regimes próprios de previdência dos Estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Tocantins. A publicação está sendo realizada como atividade do Programa de Apoio à Reforma dos Sistemas Estaduais de Previdência PARSEP, executado em conjunto pelo Ministério da Previdência e Assistência Social e Ministério da Fazenda.
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    Reformas dos sistemas de pensão na América Latina
    (Ministério da Previdência e Assistência Social, 2001) Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social
    Ministério da Previdência e Assistência Social promoveu o Seminário Internacional sobre Reforma dos Sistemas de Previdência na América Latina, em novembro de 2000. Representantes de vários países compareceram para apresentar e discutir as iniciativas de reforma implementadas em seus países, sob condições específicas e orientações políticas diversas. Como resultado, têm-se elementos para um esforço reflexivo voltado à construção de um modelo de sistema previdenciário bem delineado, que busque de forma concomitante a solidariedade social e uma relação justa e coerente entre contribuição e benefícios auferidos de forma a assegurar a sua solvência.
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    A lei de responsabilidade fiscal e a previdência dos servidores públicos municipais
    (Ministério da Previdência e Assistência Social, 2001) Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social
    A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Previdência dos Municípios, o primeiro da série Estudos, da Coleção Previdência Social, tendo por objetivo orientar os municípios sobre as medidas a serem adotadas no caso da instituição ou manutenção de regime próprio de previdência, de modo compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a legislação específica do Regime de Previdência do Servidor Público.
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    Acordos internacionais de previdência social
    (Ministério da Previdência e Assistência Social, 2001) Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social
    Este volume da série legislação da Coleção Previdência Social traz, para consulta, os acordos internacionais do Brasil com vários países na área de seguridade social. Estes acordos visam garantir aos cidadãos brasileiros e dos países signatários o acesso aos serviços e benefícios dos sistemas de seguridade social.
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    Máquinas e acidentes de trabalho
    (Ministério da Previdência e Assistência Social, 2001) Mendes, René ; Elizabeth Costa Dias ; Paulo Henrique Barros da Silva ; Dalva Aparecida Lima
    Este trabalho pode ser considerado como a primeira tentativa abrangente e aprofundada que se faz, no Brasil, para ampliar a compreensão da complexa problemática provocada pela utilização e comercialização de máquinas inseguras ou obsoletas. A operação dessas máquinas está associada à incidência de acidentes do trabalho graves e incapacitantes, com óbvios impactos na saúde e no bem-estar dos trabalhadores e no Seguro Social.
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    Reunião especializada: técnicas atuariais e gestão financeira
    (Ministério da Previdência e Assistência Social, 2001) Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social
    Este volume traz a publicação dos textos e palestras apresentadas no Seminário Internacional sobre Técnicas Atuariais e Gerenciamento Financeiro, realizado em maio de 2000, em Curitiba PR, a partir de uma parceria entre o Ministério da Previdência e Assistência Social MPAS e a Associação Internacional de Seguridade Social AISS.
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    Regimes próprios de previdência: modelo organizacional, legal e de gestão de investimentos
    (Ministério da Previdência e Assistência Social, 2001) Rabelo, Flávio Marcílio
    Trata-se de um estudo minucioso sobre a questão organizacional, legal e de gestão de investimentos dos Regimes Próprios de Previdência (RPPs), realizado no âmbito do PARSEP Programa de Apoio à Reforma dos Sistema Estaduais de Previdência.
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    Fórum de dirigentes de fundos estaduais de previdência
    (Ministério da Previdência e Assistência Social, 2001) Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social
    O Ministério da Previdência e Assistência Social promoveu no Rio de Janeiro, em junho de 2000, o I Fórum de Dirigentes de Fundos Estaduais de Previdência. A realização deste fórum representou um marco na discussão sobre a Previdência no Serviço Público. Secretários de Estado, dirigentes de regimes previdenciários, técnicos e especialistas da União, Estados e Municípios se reuniram para avaliar as modificações ocorridas na previdência nos últimos dois anos e, ao mesmo tempo, analisar as experiências estaduais de reforma e discutir os desafios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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    Matemática atuarial de sistemas de previdência social
    (Ministério da Previdência e Assistência Social, 2002) Iyer, Subrananiam ; Paulo Estevão Tavares Cavalcante (tradutor)
    O livro trata esclarecer o impacto do financiamento do diferente tipos de regime e projeção para avaliações atuariais e o método do valor presente.
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    Regime próprio de previdência dos servidores: como implementar: uma visão prática teórica
    (Ministério da Previdência e Assistência Social, 2002) Gushiken, Luiz ; Ferrari, Augusto Tadeu ; Freitas, Wanderley José de ; Gomes, José Valdir ; Oliveira, Raul Miguel Freitas de
    O livro busca identificar, no contexto das crises previdenciárias que ocorrem no mundo, as razões que fizeram com que um número surpreendente grande de países transformasse o tema da previdência em questão relevante de política nacional; mostra a política nacional; mostra a polêmica entre as grandes vertentes doutrinárias que fundamentam os sistemas previdenciários; e resume as linhas mestras da reforma previdenciária brasileira.
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    Regime geral de previdência social: consolidação da legislação
    (Ministério da Previdência e Assistência Social, 2002) Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social
    Este volume da Coleção Previdência Social consolida, em um único documento, toda a legislação relativa ao Regime Geral de Previdência Social, constituindo-se em um valioso instrumento de conhecimento, de consulta e de estudo sobre os benefícios e serviços prestados à população brasileira.
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    Diálogo social e gestão participativa
    (Ministério da Previdência Social, 2003) Brasil. Ministério da Previdência Social
    O conteúdo deste livro trata centralmente dos desafios e obstáculos que surgem diante de esforços de aperfeiçoar o diálogo social e a gestão participativa.
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    Base de financiamento da previdência social: alternativas e perspectivas
    (Ministério da Previdência Social, 2003) Brasil. Ministério da Previdência Social
    Obra conta com os trabalhos no Workshop "Base de Financiamento da Previdência Social: alternativas e perspectivas" e tem como objetivo debater como diversificar o financiamento da previdência.
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    Análise atuarial da reforma da previdência do funcionalismo público da União
    (Ministério da Previdência Social, 2004) Mascarenhas, Roberta de Aguiar Costa ; Oliveira, Antônio Mário Rattes de ; Caetano, Marcelo Abi-Ramia
    O trabalho revela ao leitor os bancos de dados utilizados nas projeções, bem como as diversas hipóteses, assumidas ao longo do desenho da metodologia, que permitiram gerar subsídios para as propostas do Executivo e as decisões do Legislativo na condução de todo o processo da Reforma.
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    Reforma da previdência: o Brasil e a experiência internacional
    (Ministério da Previdência Social, 2005) Brasil. Ministério da Previdência Social
    A Reforma da Previdência aprovada representa um grande avanço social, econômico e principalmente conceitual, pois pautou-se pela convergência de regras previdenciárias para todos os trabalhadores do país: por meio de uma equiparação de direitos e deveres previdenciários busca-se mais justiça social.
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    A demografia dos fundos de pensão
    (Ministério da Previdência Social, 2007) Pinheiro, Ricardo Pena
    This work focuses on the assessment of actuarial and demographic risks involved in the mathematical reserve of programmed retirement benefi ts offered in defined benefit and defined contribution plans administrated by a Brazilian pension fund. A proposta central deste trabalho é avaliar os riscos demográficos e atuariais envolvidos na constituição da reserva matemática dos benefícios programados de aposentadoria dentro dos planos de benefício definido e de contribuição definida administrados por um fundo de pensão brasileiro.