Pesquisa e Produção Acadêmica

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Navegando Pesquisa e Produção Acadêmica por Assunto "Aposentadoria especial"
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    Aposentadoria especial e a caracterização do direito ao benefício pelo trabalhador
    ( 2009) Dias, Nivaldo Aparecido ; Moreira, Márcio (Orientador)
    No presente trabalho pretendo evidenciar os motivos pelos quais ocorre a rápida diminuição no número de concessão da aposentadoria especial. Traçando um paralelo com a instituição do pagamento pelas empresas dos adicionais incidentes sobre a remuneração do trabalhador exposto a agentes nocivos ou prejudiciais a saúde. O que embasa o trabalho é a reflexão se houve a diminuição nas aposentadorias especiais concedidas em face de melhorias nas condições de trabalho ou a descaracterização do direito ao benefício pelas empresas aos trabalhadores em função dos diversos laudos emitidos a fim de descaracterizar o benefício. Alguns questionamentos são feitos, ou seja de fato os trabalhadores possue uma melhor condição no ambiente de trabalho? Outro fato e que a prova da situação compete ao trabalhador. Desta forma é necessário analisar os aspectos históricos e a legislação atual sabemos que há atividades que expõem os trabalhadores nas condições previstas para concessão desse benefício, porém os dados provenientes de diversas fontes disponibilizadas pelo órgão de defesa do trabalhador, demonstra uma diminuição nos percentuais de trabalhadores expostos aos riscos inerentes e descritos na legislação. Será? O levantamento e cruzamento das várias informações mostram que o pressuposto de melhoria nas condições de trabalho não se confirma de fato. E o trabalhador vê o seu direito sendo lesado por não conseguir comprovar que esteve exposto permanentemente. Ou seja, de forma não ocasional ou intermitente algum agente nocivo, predeterminado. A situação apresentada se agravou, pela implantação da cobrança dos adicionais de contribuição haja vista que o número de acidentes do trabalho também não diminuiu.