Pesquisa e Produção Acadêmica

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Disseminação da produção acadêmica dos servidores do INSS

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Navegando Pesquisa e Produção Acadêmica por Assunto "Asssitencialismo"
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    Contribuição x assistencialismo da previdência social: problemas e lacunas que conduzem os segurados a se manterem em benefícios previdenciários
    ( 2009) Ferrazzi, Carlos José Tamura ; Vilela, José Ricardo de Paula Xavier ( Coordenador)
    O tema desenvolvido nessa pesquisa foi um estudo sobre possíveis lacunas na lei previdenciária e problemas sócios econômicos e culturais do país que conduzem os segurados a buscarem a perpetuação dos benefícios previdenciários concedidos a eles temporariamente, situação essa que gera um clima de enfrentamento e tensão entre perito médico e segurado. A problemática de estudo pautou-se em: Quais os fatores que facilitam os segurados a manterem-se em benefícios como forma de complementação de sua renda? A legislação previdenciária abre possibilidades para a “acomodação” do segurado em manter-se em benefícios? Existem lacunas na legislação que propiciem o recebimento de benefícios por tempo maior que o necessário para a recuperação do segurado? Criação de normas, formas efetivas de controle e educação dos cidadãos promoveriam uma justiça social na medida em que promovessem a consolidação do caráter contributivo da Previdência Social, em desfavor do caráter assistencialista buscado incessantemente pelos segurados? O objetivo geral foi demonstrar que a Previdência Social deve direcionar suas ações ao caráter contributivo de seus segurados, favorecendo, assim, a justiça social. Como resultado obteve-se o entendimento de que a função precípua da Previdência Social é amparar os segurados em momentos que estes se encontram em necessidade como resultado das contribuições realizadas por esses cidadãos e, não, conceder benefícios perpétuos, por ocasião de incapacidade temporária, que se tornem fonte de sobrevivência desses segurados. Colocaram-se, nas considerações finais, sugestões pessoais de entendimento essencial para a resolução dos conflitos entre perito médico e segurado e, perpetuação da instituição da Previdência Social para as futuras gerações.