Artigos

URI Permanente para esta coleção

http://www.bdigital.inss.gov.br:4000/handle/123456789/66
Artigos produzidos por servidores do INSS

Navegar

Navegando Artigos por Título

  • Item
    A Renda Mensal Inicial das Pensões Previdenciárias na Égide da Reforma Previdenciária
    ( 2022) Filho, Hiran Sobreira Teles ; Haroldo Magalhães Bezerra Filho
    O presente artigo apresenta uma situação hipotética, fundada em sustentação teórica e jurídica afeta à reforma do Sistema Previdenciário Brasileiro de 2019, que propiciou o levantamento de redução dos proventos das pensões por morte previdenciárias pagas em conjunto. Objetivamente, o ensaio se serviu de rendimentos pressupostos para três aposentadorias de um mesmo indivíduo que, em 2022, veio a óbito, sendo um dos benefícios vinculado ao RGPS e os demais ao RPPS Federal. Adiante, simulou-se o reconhecimento de três pensões por mortes previdenciária alinhadas às regras vigentes após a EC 103/2019. Os resultados obtidos indicam que o total dos proventos das pensões derivadas sofreram significativos reduções. Em valor monetário, os proventos de aposentadoria que representavam a renda familiar totalizavam R$ 26.760,19 ao mês. Após o reconhecimento dos benefícios subsequentes ao falecimento do segurado, o valor reduziu para R$ 11.457,65, representando danos de R$ 15.302,54 mensais. Ou seja, com a concessão das pensões por morte na égide da Reforma Previdenciária de 2019, constatou-se redução superior a 57% do status quo financeiro familiar original. O risco social de morte está contido!
  • Item
    A tabela de Kalline aplicada no planejamento previdenciário das aposentadorias programadas do regime geral de previdência social
    ( 2022) Filho, Hiran Sobreira Teles
    O presente artigo apresenta a Tabela de Kalline, uma ferramenta aplicada ao planejamento previdenciário das aposentadorias programadas do Regime Geral de Previdência Social, pautada na legislação previdenciária e em simulações matemáticas. No desenvolvimento dos estudos, utilizaram-se os termos do Art. 26 da EC 103/2019, considerando a integralidade de rendimentos aos 40 anos de tempo de contribuição, bem como relativizaram-se os cálculos indexando-os ao estimador de 100 unidades. Executaram-se as simulações para convalidar o utensílio aplicado em parte dos procedimentos do plano. Os resultados obtidos indicam que para cada 100 unidades de variação do perfil contributivo da pessoa física, tem-se, por consequência a variação de 2,50 unidades do salário de benefício que referenda a definição da renda mensal inicial dos proventos de aposentadoria programada do RGPS. Nas simulações, percebe-se, por exemplo, que ao final de uma ano com incremento do salário de contribuição em R$ 100,00, a média dos rendimentos que servem de base de cálculo para as contribuições previdenciária, que originalmente se encontrava no patamar de R$ 1.700,00, passará para R$ 1.702,50, percebendo-se simetria na redução de exações tributárias previdenciárias.
  • Item
    Absenteísmo por razões médicas em técnicos de enfermagem de serviço de saúde público estadual no ano de 2008
    ( 2009) Giovannetti, Bernardo José Pequeno ; Soler, Zaida Aurora Sperli Geraldes
    Este estudo teve como objetivo analisar e quantificar os afastamentos por razões médicas da população de 272 funcionários públicos que exerceram atividade de Técnicos de Enfermagem durante o ano de 2008 no Centro de Atenção Integral a Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, sob gestão do Governo do Estado de São Paulo. Os resultados obtidos evidenciaram que as patologias psiquiátricas predominantemente depressivas e ansiosas foram responsáveis pelo maior quantidade de dias perdidos (23%), seguidas por acidentes (17,58%) e doenças ósteo-musculares (15,91%). Também se conclui haver evidencias de que existem setores onde o índice do absenteísmo é alto, indicando a necessidades de estudo em cada local de trabalho, buscando detectar as possíveis causas e planejar soluções pertinentes.
  • Item
    Auxílio reclusão: a política de redução de acesso ao benefício perante as garantias fundamentais constitucionais.
    ( 2020-11) Pereira, Camila González ; Paterno, Andrey Luiz
    No campo do direito o objeto do estudo é o benefício de auxílio-reclusão, busca-se determinar a contingência que motivou a proteção da norma, seu desígnio constitucional e o alcance efetivo da prestação estatal. Inicialmente apresenta-se breve explanação do benefício e sua finalidade, após isso são expostos os critérios exigidos para sua concessão e suas alterações normativas, bem como a proposta de emenda à constituição que visa extinguir o auxílio-reclusão. São pontuadas as principais alterações no benefício, desde janeiro de 2019.
  • Item
    Avaliação da formação continuada no serviço público: revisão da literatura
    (Cadernos de Educação, 2024-06) Silva, Jefferson Luiz Mendes da ; Azevedo, Marília Macorin de ; Martins, Denise Maria ; Constantino, Paulo Roberto Prado
    Este artigo objetiva, por meio de revisão de literatura, destacar os pontos principais de artigos publicados de 2012 a 2022 e selecionados no trabalho "Avaliação de formação continuada no serviço público: um estudo bibliométrico", apresentado no XVII Simpósio dos Programas de Mestrado Profissional do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza em 2022. Em face da necessidade do bom uso do dinheiro público na capacitação dos servidores, a pesquisa e análise de publicações que tratam do assunto contribui para a compreensão das estratégias adota das pelos órgãos, identificação de boas práticas e observação de como o tema tem sido tratado na academia. Neste trabalho, foi elaborada nuvem de palavras a partir do conteúdo dos resumos dos documentos, o que possibilitou a identificação dos termos recorrentes, como "capacitação", "servidores", "trabalho", "resultados" e "pesquisa". No procedimento de revisão literária, foram identificadas as metodologias utilizadas em cada trabalho e destacados os pontos mais relevantes. Observou-se que 5 artigos (45,45%) utilizaram a aplicação de questionários no processo de avaliação, com a utilização do Modelo de Avaliação Integrado e Somativo (MAIS) em duas pesquisas. Em 6 casos (54,54%), não foi identificado modelo validado pela literatura para construção dos instrumentos de avaliação. Os artigos estudados trouxeram elementos importantes para reflexão, como a distinção conceitual entre avaliação e análise.
  • Item
    Balanced scorecard e coaching organizacional : otimizando resultados gerenciais no INSS
    ( 2019) Leite, Marcelo Cefaly
    O INSS tem uma impressionante estrutura distribuída pelo Brasil, que atende diretamente a sua população, tanto de forma remota quanto presencial, assim garantindo o pagamento mensal de mais de 40 bilhões de reais em benefícios previdenciários. Recentemente, vivenciou uma profunda transformação em sua forma de atendimento. Diante disso, surge a necessidade de rapidamente aperfeiçoar os intensos avanços tecnológicos desta migração institucional para a Era Digital. O objetivo geral deste trabalho é estruturar a integração da metodologia do Coaching Organizacional (CO) à gestão pelo Balanced Scorecard (BSC) no Instituto Nacional do Seguro Social. Para cumprir essa missão, primeiramente, serão apresentados os respectivos conceitos destas metodologias. Em seguida, estabeler-se-á uma conexão dessas duas linguagens, através de pesquisa descritiva e dos seus prováveis benefícios. Finalizando com uma proposta de Projeto para o INSS que busca priorizar a transformação coletiva através do potencial dos seus servidores, para criar uma cultura organizacional de alta performance e maximizar seus resultados gerenciais.
  • Item
    Limbo jurídico previdenciário - trabalhista no auxílio por incapacidade temporária : a (ir)responsabilidade do empregador pelo pagamento de salários
    ( 2021) Sales, Lucas Alex de
    O presente artigo teve como objetivo verificar a (ir)responsabilidade do empregador pelo pagamento de salários quando obsta o retorno do empregado ao trabalho, após a cessação ou indeferimento de auxílio por incapacidade temporária. A problemática recebe a denominação de limbo jurídico previdenciário-trabalhista, fenômeno no qual o empregado nessa situação deixa de receber benefício da Previdência Social e salários do empregador.
  • Item
    O auxílio acidente : espécie indenizatória, e o imposto de renda da pessoa física
    ( 2022) Peixoto Junior ; Jorge Moreira
    Trata-se de artigo científico com o fim de discutir, através da jurisprudência predominante acerca do tema, não obstante a doutrina e as normas relativas, a incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre o montante proporcionalmente equivalente da renda mensal inicial do benefício previdenciário de auxílio-acidente, à medida que compõe a renda mensal inicial da eventual aposentadoria, a que faz ou fará jus o segurado, à altura do implemento dos requisitos para tal, pré-definidos em lei.
  • Item
    Projeto de Vida para o Futuro: o uso da tecnologia favorecendo o acesso dos servidores do INSS às ações do programa escolhas conscientes
    ( 2020) Kenes, Kelly de Almeida
    O presente trabalho de conclusão de curso teve por finalidade buscar uma solução educacional inovadora para a ampliação do acesso dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às ações do Programa Escolhas Conscientes, da área de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, por meio de atividades online. Para tanto, foi necessário identificar as ações relacionadas à educação para aposentadoria, realizadas pelas Superintendências Regionais e Administração Central do INSS; analisar as ações desenvolvidas, quanto ao formato, modalidade de ensino, público-alvo, entre outros elementos e traçar novas ações para o Programa Escolhas Conscientes, por meio do desenvolvimento de trilhas de aprendizagem inovadoras.