Teses e Dissertações de servidos do INSS

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    A formação profissional e tecnológica de trabalhadores no INSS : uma visão de mundo nas entrelinhas do mercado
    ( 2022) Machado, Júnia Guedes
    Este trabalho integra a linha de pesquisa Práticas Educativas em EPT do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológia em Rede Nacional - ProfEPT, e se refere ao processo de ensino/aprendizagem na Previdência Social. Com base em referencial teórico que compreende os fundamentos econômicos da sociedade capitalista e filosóficos da pedagogia moderna, discute-se a formação de trabalhadores ni INSS, pela descrição e análise de documentos institucionais que consolidam suas concepções pedagógicas e seu Planejamento Estratégico, sendo este o balizador das atividades aducativas. Após explicitar os princípios e finalidades aos quais se subordinam as práticas formativas institucionais, examinam-se ações e materiais educativos produzidos pelo Instituto e direcionados a servidores. As análises indicam a prevalência da concepção tecnicista e da pedagogia das competências nas práticas educacionais no INSS, bem como o alinhamento dessas práticas formativas ás imposições do mercado. Por fim, em contraposição á orientação institucional, apresenta-se como produto educacional uma proposta de formação para servidores, que trabalham com requerimento de trabalhadores rurais, fundamentada na pedagogia histórico-crítica, comprometida com a emacipação humana.
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    A formação profissional e tecnológica de trabalhadores no INSS : uma visão de mundo nas entrelinhas do mercado
    ( 2022) Machado, Júnia Guedes
    Este trabalho integra a linha de pesquisa Práticas Educativas em EPT do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional - ProfEPT, e se refere ao processo de ensino/aprendizagem na Previdência Social. Com base em referencial teórico que compreende os fundamentos econômicos da sociedade capitalista e filosóficos da pedagogia moderna, discute-se a formação de trabalhadores no INSS, pela descrição e análise de documentos institucionais que consolidam suas concepções pedagógicas e seu Planejamento Estratégico, sendo este o balizador das atividades educativas. Após explicitar os princípios e finalidades aos quais se subordinam as práticas formativas institucionais, examinam-se ações e materiais educativos produzidos pelo Instituto e direcionados a servidores. As análises indicam a prevalência da concepção tecnicista e da pedagogia das competências nas práticas educacionais no INSS, bem como o alinhamento dessas práticas formativas às imposições do mercado. Por fim, em contraposição à orientação institucional, apresenta-se como produto educacional uma proposta de formação para servidores, que trabalham com requerimentos de trabalhadores rurais, fundamentada na pedagogia histórico-critica, comprometida com a emancipação humana.
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    A influência da distribuição de benefícios sociais e da representatividade política nas escolhas eleitorais nos municípios do Estado do Rio de Janeiro
    ( 2024) Tenório, Katharina dos Santos Vaz
    Objetivo – Esta pesquisa tem como objetivo analisar a influência da distribuição de benefícios sociais e da representatividade política nas escolhas eleitorais dos cidadãos nas eleições presidenciais de 2002 a 2022 nos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro e examinar o efeito da proximidade geográfica desses municípios nos padrões de votação. Metodologia – A abordagem metodológica adotada foi quantitativa, utilizando análises de regressão linear múltipla e explorando padrões espaciais por meio de mapas coropléticos para identificar tendências e clusters eleitorais. A coleta de dados foi realizada a partir de bases do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de indicadores socioeconômicos provenientes de diversas fontes públicas, o que garante a robustez e a confiabilidade das informações analisadas. Resultados – Os resultados revelaram que a distribuição de benefícios sociais, como o Bolsa Família, os indicadores de desenvolvimento municipal, riqueza e desigualdade e a composição das câmaras de vereadores influenciam as escolhas eleitorais para presidente da república. A proximidade geográfica dos municípios também apresentou correlação com os padrões de votação, o que sugere uma dinâmica eleitoral complexa e multifacetada, onde fatores socioeconômicos e geográficos interagem. Limitações – Este estudo enfrentou limitações, como a disponibilidade de dados relativos ao IDHM, cujos valores de 2022 ainda não foram disponibilizados. Por isso, todas as análises utilizaram os dados de 2000 e 2010. Além disso, variáveis não observadas e mudanças no cenário político nacional, como crises econômicas, escândalos políticos, a ascensão da extremadireita, a pandemia causada pela COVID-19, entre outros, podem ter influenciado os resultados das eleições de maneiras que não foram completamente capturadas pelos modelos utilizados. Aplicabilidade do Trabalho – Os achados deste estudo fornecem material para formuladores de políticas públicas, partidos políticos e acadêmicos interessados em compreender as dinâmicas de votação e a eficácia das políticas públicas em contextos eleitorais, o que contribui para a formulação de estratégias mais eficazes e inclusivas. Originalidade – O estudo aborda um conjunto de eleições presidenciais ao longo de duas décadas e utiliza uma abordagem detalhada que combina técnicas estatísticas avançadas e análise geográfica. Isso contribui de forma original para o entendimento de como a geografia política e os benefícios sociais interagem no contexto eleitoral do estado do Rio de Janeiro, oferecendo uma nova perspectiva sobre as relações entre política e sociedade.
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    A participação nas mudanças de políticas públicas e o papel da sobrecarga administrativa na política de segurança social no Brasil
    ( 2021-01) Fraga, Vanessa de Souza
    Esta tese procura as percepções da predisposição para participar em mudanças de políticas públicas (policy change), observando as partes interessadas (stakeholders) envolvidas na política previdenciária brasileira por meio de uma intervenção controlada em jeito quasi-experimental, i.e., numa consulta deliberada e de inquérito. A participação tem vindo a apresentar-se como uma possibilidade de mudança de políticas por meio de articulações que incluem a deliberação cívica e o envolvimento dos stakeholders nas outras fases do processo político, na busca do consenso entre as redes de atores. Isto é especialmente o caso no Brasil, em que inúmeras políticas públicas tem vindo a inovar no sentido de aumentar o papel do beneficiário na provisão de bens e serviços públicos. Ora isto tem implicações para os encargos administrativos para todas as partes, uma vez que processos onerosos comprometem a vontade política da participação cívica. Com o enquadramento teórico em Nova Governança Pública (no âmbito da Governação na Era Digital), Teoria das Redes de Políticas, democracia participativa e os encargos administrativos associados, bem como a cada vez crescente literatura do emprego do design experimental nas áreas científicas de Administração Pública e Políticas Públicas e de Ciência Política em geral, investigou-se o efeito do papel da mudança dos encargos administrativos no nível de predisposição das partes interessadas (street-level bureaucrats e cidadãos) para um processo político mais participativo. Proporcionou-se um espaço propício para promover consulta numa intervenção deliberativa, em grupos de discussão e participação de cidadãos e trabalhadores. Para isso realizaram-se inquéritos antes de depois junto dos grupos de controlo e experimental. Apuramos que não há predisposição suficiente ainda para envolver os stakeholders numa tentativa de influência na policy change. Isto porque a sobrecarga administrativa é entendida como sendo muito alta, contribuindo para encargos mais onerosos. Identificou-se que o papel da sobrecarga nesses processos políticos é justamente no sentido de corroborar para um afastamento maior numa interferência participativa.
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    A segurança não pode esperar: o combate a fraudes cibernéticas como vetor de inovação na administração pública.
    ( 2024) Lima, Hugo Rafael Torma
    Objetivo – A pesquisa tem como objetivo descrever e avaliar as principais ações que foram adotadas pelo INSS no aprimoramento da cibersegurança em razão da necessidade de combater fraudes digitais e como a inovação tecnológica pode ser direcionada para o fortalecimento da segurança cibernética. Para tanto, serão apresentados incidentes e normativas, bem como investigadas as estratégias, nível de maturidade, apoios e efeitos das ações adotadas pelo Órgão, além de sugestões de evolução, no que se refere à cibersegurança. Metodologia – A pesquisa adota uma abordagem qualitativa exploratória-descritiva, com a coleta de dados por meio de entrevistas semiestruturadas com gestores e técnicos da área de tecnologia e segurança da informação do INSS. A análise dos dados foi realizada utilizando o processo de codificação indutiva para a análise do conteúdo das entrevistas. Além disso, foi feita análise documental das normativas e relatórios de segurança da instituição para concatenação de evidências. Resultados – Os resultados indicam que a inovação em cibersegurança no INSS é estimuladapela crescente necessidade de prevenção a fraudes, com o uso de tecnologias como criptografia, autenticação multifatorial e monitoramento avançado de ativos. As principais ameaças enfrentadas incluem comprometimento de credenciais e inserção de dispositivos não autorizados na rede. Além disso, demonstra como incidentes influenciam os gestores e equipes técnicas na disposição aos riscos. Limitações – A pesquisa foi limitada pela dificuldade de acesso a dados completos sobre incidentes de segurança anteriores, além da falta de registros completos, documentação e processos, nos projetos de inovação citados nas entrevistas, incluindo os referentes a incidentes destes. Outrossim, a falta de avaliações de impacto nos projetos também restringiu a capacidade de mensurar objetivamente as ações implementadas. Aplicabilidade do trabalho – Este estudo ressalta a importância de integrar a inovação e cibersegurança ao planejamento estratégico, alinhando as práticas de segurança com as demandas tecnológicas. A pesquisa pode ser aplicada como referência para outras instituições públicas que enfrentam desafios semelhantes no combate a fraudes cibernéticas, oferecendo perspectivas sobre estratégias de governança em segurança da informação. 6 Contribuições para a sociedade – A pesquisa fornece uma visão detalhada sobre como a inovação tecnológica pode ser direcionada para o fortalecimento da segurança cibernética no setor público. Ao analisar o impacto das fraudes digitais e as respostas institucionais, este estudo contribui para o desenvolvimento de políticas públicas mais seguras, com foco na prevenção de ataques cibernéticos. Originalidade – A pesquisa explorar o nexo entre cibersegurança e inovação tecnológica no contexto do INSS. Baseado em um cenário específico de segurança pública, o estudo revela como o combate a fraudes digitais se relaciona com as mudanças e aprimoramentos nos sistemas de segurança da informação.
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    Automação: IA e o impacto na eficiência do INSS
    ( 2024) Oliveira, Ronne Mendes de
    Objetivo: A presente pesquisa tem como objetivo principal identificar, e avaliar, o impacto na eficiência da atividade de análise e decisão de requerimentos de benefícios pelo INSS, ocasionado pela automação do processo de análise e decisão de tais requerimentos. Método: Como método de pesquisa, adotou-se o Estudo de Caso, com análise de dados qualitativos e quantitativos. A análise focou nos Relatórios de Gestão e respostas de consultas formais ao INSS, via plataforma FALA.BR. Resultados: Os resultados obtidos apontam que a automação do processamento de benefício não impacta, por si só, de forma significativa, a eficiência deste processamento, sob a perspectiva do Tempo Médio de Decisão dos requerimentos de benefícios. Limitações: Quanto as limitações deste trabalho, destaca-se as questões relativas à generalização dos resultados e ao período analisado. Devido ao fato de tratar-se de um estudo de caso único, os resultados e conclusões podem não ser generalizáveis para outras instituições ou contextos fora do INSS, limitando a aplicabilidade dos achados a outras organizações. Quanto ao período analisado, anos de 2012 a 2022, este não abrange todas as mudanças e evoluções no processo de automação das decisões pelo INSS, pois trata-se de um processo em expansão, numa fase inicial. Aplicabilidade do Trabalho: Os resultados desta pesquisa podem auxiliar a tomada de decisões gerenciais pela administração pública, especialmente pelo INSS, contribuindo em sua busca de melhoria contínua na prestação de serviços a sociedade brasileira, tendo como referência o aspecto eficiência das decisões. Originalidade: Quanto a originalidade do trabalho, cabe esclarecer que a pesquisa realizada ao se concentrar em analisar o impacto da automação do processo de análise e decisão de requerimentos de benefícios pelo INSS, representa uma abordagem específica e direcionada para uma questão contemporânea e relevante no contexto institucional.
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    Avaliação da contribuição do Programa de Educação Previdenciária do INSS para a formação do tecnólogo
    ( 2024) Silva, Jefferson Luiz Mendes da
    O presente trabalho, desenvolvido na Linha de Pesquisa Políticas, Gestão e Avaliação e no Projeto de Pesquisa Gestão, Avaliação e Organização da Educação Profissional, objetiva, por meio de método qualitativo aplicado a partir de pesquisa de campo, analisar o resultado da Ação Formativa do Programa de Educação Previdenciária (PEP), realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como atividade complementar ao curso de Gestão de Recursos Humanos de uma Instituição de Educação Profissional, a partir da opinião dos participantes. A finalidade do PEP é levar à sociedade informações a respeito de serviços e benefícios oferecidos pelo Instituto. A escolha de uma instituição de ensino profissional para aplicação do programa se deve ao fato de que o aluno que está sendo formado vai se deparar, no cotidiano profissional, com situações relacionadas ao INSS e previstas na legislação previdenciária. O escopo do trabalho é a análise das avaliações de duas Ações Formativas realizadas no segundo semestre de 2023 para alunos do terceiro semestre do Curso de Gestão de Recursos Humanos oferecido por uma instituição de ensino tecnológico. Após participarem de cada apresentação, os estudantes responderam a um questionário adaptado do modelo ServEduca (Serafim, 2020), proposto por Ariane Francine Serafim para ser utilizado pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) para avaliação das ações de formação continuada de professores da rede. Com a análise das respostas, observou-se que os alunos ficaram satisfeitos com a Ação Formativa, em especial quanto ao material didático oferecido, em relação ao desempenho do representante do INSS e a propósito do tema, que, segundo os participantes, pode ser aplicado nas rotinas profissionais que executam. Os alunos demonstraram menor autoconfiança quanto à capacidade de compartilhar os conhecimentos adquiridos e sugeriram que houvesse mais iniciativas com o mesmo teor e com uma carga horária mais extensa.
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    Avaliação de impacto de acões educacionais : Estudo de caso na educação corporativa do INSS
    ( 2023) Santos, Francislene dos
    A presente trabalho tem por objetivo fazer um resgate das metodologias de avaliação de im pacto utilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS, através no Núcleo Descentra lizado de Avaliação – NUDAV para verificar os resultados e efetividade das ações educacio nais promovidas pela instituição. Então, a partir da pesquisa com enfoque qualitativo e quan titativo, realizou-se uma pesquisa exploratória, pesquisa-ação-participação, aliada a pesquisa descritiva sobre as metodologias utilizadas para avaliação no período de 2019 a 2021 e a triangulação com os principais teóricos que apresentam modelos metodológicos de avaliação de impacto, como: Kirkpatrick (1976), Hamblin (1978), Phillips (1996), Borges-Andrade (1982) e Abbad (1999). Porém, o principal modelo de inspiração para metodologia aplicada no INSS, verificou-se que é o modelo IMPACT de Abbad (1999). Assim, a partir da pesquisa realizada no INSS e nas referências teóricas, foi elaborada uma nova metodologia de avaliação de impacto, essa metodologia foi analisada pela instituição sobre sua viabilidade prática e atores envolvidos, bem como os instrumentos de coletas de dados necessários para análise e por tanto, a instituição sugeriu mudanças na mesmo. Deste modo, foram acatas as sugestões e elaborada nova metodologia de avaliação que atenda as características da instituição e seja viável sua aplicação. Assim, a metodologia foi denominada de “avaliação de efetividade das ações educacionais na educação corporativa no INSS”, composta por: mapeamento do perfil dos servidores indicados para participarem da ação educacional, pesquisa diagnóstica, avali ação de aprendizagem, avaliação de reação, avaliação de impacto (Fraga & Santos, 2022) e questionário de retenção de conhecimento.
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    Benefício de prestação continuada : necessidade de novos critérios para a sua análise
    ( 2019) Andrade, Cleber Henrique de
    O presente texto tem como objetivo apresentar a forma atual de análise do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, principalmente em relação à pessoa com deficiência. Para verificação do critério de deficiência ou impedimento de longo prazo, isto é, o mínimo de 02 (dois) anos, é utilizada a Classificação Internacional de Funcionalidades. Entretanto, mesmo que a pessoa seja considerada deficiente, para os itens de verificação do BPC, ela ainda deverá comprovar que não tem condições de prover o próprio sustento ou de tê-lo provido por sua família, sendo a condição de miserabilidade, cuja renda per capita deve ser inferior a ¼ do salário-mínimo vigente. Para tentar amenizar esse critério de renda há, atualmente em vigor, a Ação Civil Pública - ACP 5044874-22.2013.4.04.7100-RS, a qual deduz na renda bruta do grupo familiar os gastos comprovados com consultas, receitas de medicamentos, alimentos especiais, fraldas e outros e, também, a apresentação de uma negatória do Poder Público. Entretanto, por mais que essa ACP possua o intuito de evitar o indeferimento precoce e injusto do benefício, ela não tem sido eficaz quanto ao seu objetivo. Isso porque são raros os casos em que os beneficiários ou seus familiares conseguem apresentar, na íntegra, os documentos exigidos por aquela ação.
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    Entre metas e qualidade: a percepção dos servidores públicos sobre as mudanças gerenciais na administração pública brasileira
    ( 2024) Feres, Laís Viana
    Objetivo – Analisar a percepção dos servidores quanto às particularidades do contexto de pactuação de produtividade e forma de organização das atividades de reconhecimento de direitos nos requerimentos de benefícios previdenciários, no que concerne à qualidade doserviço que lhes é possível oferecer no desempenho de suas atividades.Metodologia – Pesquisa qualitativa (Gunther, 2003), descritiva (Vergara, 1998), através de pesquisa de campo (Mayring, 2002), onde foram realizadas entrevistas semiestruturadas comservidores do INSS, selecionados por conveniência e snowball (Cooper e Schindler, 2014). Entrevistas realizadas de forma virtual, através da plataforma Teams e submetidas, posteriormente a análise de conteúdo (Bardin, 2011). Resultados – Percepção predominantemente negativa quanto aos três níveis de qualidade estudados, quais sejam, micro qualidade, qualidade intermediária e macro qualidade (Pollit e Bouckaert, 1995), com identificação de oportunidades de melhoria em todos os níveis mencionados. Limitações – As limitações do presente trabalho se constituem na impossibilidade de ampliação do número de entrevistados, devido à exiguidade do tempo disponível para a coleta de dados e nas limitações inerentes ao método de análise qualitativa escolhido. Aplicabilidade do trabalho – A aplicabilidade prática do presente trabalho se verifica através da possibilidade da utilização dos dados coletados e da análise procedida para subsidiar eventual tomada de decisão no nível estratégico do órgão estudado, para ações destinadas às oportunidades de melhoria indicadas, caso haja interesse da instituição. Contribuições para a sociedade – A relevância social da presente pesquisa se traduz na busca da percepção, através de relato de servidores da instituição, quanto a aspectos da qualidade do serviço público a seu cargo e sua reflexão quanto às expectativas do cidadão, em um cenário de pactuação de metas referentes a desempenho e produtividade, haja vista se tratar de serviço essencial, prestado pela maior autarquia do país, cujo histórico carrega a chaga de serviço público ineficiente desde as lendárias filas do INPS.
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    Impacto da automação na eficiência do INSS em atender às filas de benefícios: aplicação do modelo Malmquist de dois estágios
    ( 2024) Kalil, Fernanda Brittes
    Objetivo – O estudo objetiva investigar em que medida a automação de decisões em benefícios contribuiu para variações na eficiência do INSS em atender às filas de requerimentos, ao longo do tempo. Metodologia – Com dados de 05/2022 a 12/2023, abrangendo 95 de um total de 97 Gerências Executivas, o método de Data Envelopment Analysis (DEA) foi realizado em dois estágios. O primeiro estimou a eficiência no uso da mão-de-obra dos servidores, utilizando índices de Malmquist. No segundo estágio foram aplicadas regressões robustas combinadas, contra variáveis ambientais. Resultados – Os resultados apontam que a automação de decisões atua como inovação técnica capaz de realizar eficientemente procedimentos em massa, movendo as Gerências Executivas do INSS em direção à fronteira de eficiência. No entanto, quando analisado o recorte de indeferimentos automáticos, há redução de eficiência. O modelo demonstra que há maior eficiência quando há menos agências físicas e menos suporte de contratados e estagiários para gerir. Limitações – Os resultados se limitam à correlação entre variáveis selecionadas para o modelo de predição, com análise restrita ao processo de reconhecimento inicial de direitos, sem incluir outros sob responsabilidade do INSS. Aplicabilidade – No INSS, osresultados da pesquisa podem implicar estratégias que fomentem a avaliação humana dos outputs da automação de decisões, em especial dos indeferimentos, em detrimento dos esforços empregados para gerir agências físicas, estagiários e contratados. Contribuições para a sociedade – O estudo fornece insights sobre fatores que influenciam a eficiência no uso de servidores para entregar serviços públicos de Seguridade Social, trazendo contribuições à administração pública gerencial.
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    O caso dos mexilhões neozelandeses e a aplicabilidade de padrões ambientais no direito contratual
    ( 2019-12) Auxílios previdenciários
    O presente trabalho objetivou verificar a possibilidade de os padrões ambientais internacionais integrarem o conjunto de fontes normativas do Direito contratual brasileiro. Em conclusão, se observou que a internacionalização dos contratos é um caminho possível para a inserção dos padrões ambientais internacionais no conjunto de fontes do Direito contratual nacional.
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    O indeferimento administrativo do benefício rural e o reexame judicial: uma análise da judicialização da Previdência Social
    ( 2024) Santinni, Fabrício dos Santos
    Objetivo – Pesquisar a elevada judicialização da Previdência Social no Brasil, focalizando nos desafios enfrentados pelos trabalhadores rurais da região Sul na obtenção de benefícios previdenciários, especialmente a aposentadoria por idade rural. Examinar o indeferimento administrativo pelo INSS e o subsequente reexame judicial dessas decisões. Metodologia – A judicialização, caracterizada por sua natureza complexa e multifacetada, foi inicialmente abordada através de uma extensa revisão bibliográfica e documental. Foram estabelecidas delimitações claras para o escopo do estudo, o que direcionou o foco e garantiu que a pesquisa se concentrasse em aspectos específicos da judicialização, evitando dispersões. Através de um estudo de caso o fenômeno foi examinado em seu contexto real, revelando suas nuances e implicações. Embora a abordagem predominante seja qualitativa, dados quantitativos foram integrados para fornecer uma visão mais ampla e enriquecer a análise. Resultados – Revela um panorama inquietante de alta e crescente taxa de judicialização dos benefícios previdenciários, especialmente entre a clientela rural, com um número expressivo de casos que necessitam da intervenção judicial para garantir o reconhecimento de direitos. A pesquisa também identificou ineficiências nas práticas administrativas do INSS em relação ao tratamento de pedidos de benefícios rurais. Limitações – Estão intrinsecamente vinculadas às delimitações proativamente estabelecidas, bem como às inerentes à escolha metodológica de estudo de caso. O recorte temático e geográfico concentra-se especificamente na aposentadoria por idade rural na região Sul do Brasil. Assim, os resultados podem não refletir totalmente a situação em outras regiões do país e de outras espécies de benefícios previdenciários. Adicionalmente, houve dificuldades no acesso a alguns documentos e informações, o que pode ter restringido a profundidade da análise realizada. Aplicabilidade do trabalho – Proporciona percepções relevantes para aperfeiçoamentos na esfera administrativa do INSS, com o potencial de mitigar a judicialização e melhorar a eficiência na análise e concessão de benefícios previdenciários rurais. Contribuições para a sociedade – Lança luz nos desafios enfrentados pelos trabalhadores rurais na Previdência Social, apontando a necessidade de ajustes nos procedimentos de reconhecimento e concessão de benefícios ruais, visando uma maior justiça social. Originalidade – Aborda a judicialização da Previdência Social sob uma perspectiva inovadora, baseada na experiência empírica singular do autor. A vivência como servidor do INSS, com experiência como gestor, no atendimento e na análise de benefícios, proporciona uma visão insider única, revelando percepções sobre os desafios internos enfrentados na interação entre a administração pública e o judiciário.
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    O Programa de Mentoria para servidores no INSS: resultados em relação à produtividade
    ( 2024) Crystello Junior, Josmar Francisco
    Objetivo – Este estudo tem como objetivo analisar os impactos do Programa de Mentoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), criado em 2021, na produtividade dos servidores que participaram da primeira turma-piloto. A pesquisa busca compreender as características de programas de mentoria tanto no contexto nacional quanto internacional, conceituar a produtividade dos servidores do INSS em regime de teletrabalho, descrever o histórico do Programa de Mentoria do INSS e estimar o efeito causal dessa intervenção nos servidores elegíveis da primeira turma-piloto. Metodologia – Os caminhos metodológicos que guiaram este estudo foram: pesquisa empírica, por meio da abordagem quantitativa que utilizou o método diferença-em-diferenças (DiD) como recurso de análise e tratamento de dados. A coleta de dados se deu a partir do levantamento da relação de participantes elegíveis ao Programa de Mentoria da turma-piloto de março de 2021, perfazendo um total de 1.730 sujeitos. Resultados – A causalidade do Programa de Mentoria no aumento da produtividade dos servidores foi confirmado na análise sugerindo que o treinamento elevou a produtividade dos servidores que fizeram parte dele em 12.2 pontos percentuais, em média, em relação àqueles que não participaram. Limitações – Foram selecionados os servidores que participaram da primeira turma-piloto definidos como grupo de tratamento e os servidores que foram elegíveis para participar, mas não ingressaram nas turmas do projeto-piloto, definidos como grupo de controle. Não foram objeto de análise os servidores que participaram das turmas de mentoria na segunda fase e da expansão do projeto em decorrência de diferenças substanciais entre as ofertas. Aplicabilidade do trabalho – Os resultados desta pesquisa podem auxiliar a tomada de decisão referente ao Programa de Mentoria do INSS, bem como de outros Órgãos da administração pública que promovam esse tipo de ação educacional. Contribuições para sociedade – Programas de Mentoria na Administração Pública evidenciam a importância social e acadêmica do tema. Eles promovem o desenvolvimento individual, fortalecem as políticas públicas e oferecem aos gestores públicos argumentos sólidos para implementar programas educacionais, presenciais ou remotos. Esses programas ajudam a reduzir desigualdades educacionais, aumentar o engajamento profissional e promover a inclusão social, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico. Originalidade – O objeto de pesquisa aqui analisado em suas especificidades não foi localizado em nenhuma investigação no âmbito nacional. Trata-se, portanto, de um estudo original, pois o Programa como projeto-piloto foi criado no ano de 2021, fato que reforça o ineditismo na investigação sobre um dos resultados decorrentes da intervenção educacional na Administração Pública Federal.
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    Previdência social em tempos de crise : impactos da pandemia da COVID-19 no INSS
    ( 2021-09) Silva, Eduardo França do Monte
    O objetivo do presente trabalho é analisar as consequências da crise econômica agravada pela pandemia da Covid-19 na previdência social brasileira. Para tanto, será estudada a relação entre a proteção previdenciária e o aumento do desemprego e do trabalho informal, especialmente no que tange às atividades executadas por meio de plataformas digitais. Por fim, serão apresentados dados estatísticos quanto à produtividade do INSS durante o período pandêmico.
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    Processo orçamentário no setor público: desafios e oportunidades do programa de reabilitação profissional do Instituto Nacional do Seguro Social
    ( 2024) Coelho, Luis Fernando da Rocha
    Objetivo: O objetivo geral do trabalho é identificar as funções que o processo orçamentário cumprem no âmbito do Programa de Reabilitação Profissional (PRP) do INSS e analisar como se dá a conexão entre planejamento, execução e controle do orçamento frente a seu comportamento no período de 2016 a 2023. São objetivos específicos analisar a relação e a comunicação com atores internos e externos e compreender as incertezas e oscilações na execução orçamentária no período. Metodologia: O método de pesquisa adotado foi o estudo de caso tendo como unidade de análise o PRP. A pesquisa seguiu três frentes de atuação: pesquisa bibliográfica com vistas a aprofundamento na literatura sobre processo orçamentário no setor público, cooperação entre agências e sobre a relação entre reabilitação profissional e mercado de trabalho. A seguir foi realizada pesquisa documental visando compreender a operacionalização do PRP no INSS e eventuais considerações de órgãos de controle externos. Por fim, foi-se a campo para realizar 16 entrevistas com servidores de diversas regiões e níveis gerenciais que pudessem captar as percepções, dificuldades e oportunidades que se apresentam ao PRP a partir da análise das funções do processo orçamentário. Resultados: Os resultados indicam que dois fatores cruciais alteraram o curso do PRP. O primeiro deles foi o enquadramento das despesas da RP como obrigatórias. O segundo foi a alteração de estrutura que centralizou atividades-meio em Superintendências Regionais. Tais fenômenos estão permitindo fomentar uma incipiente cultura de planejamento adequado às reais capacidades operacionais, que têm sofrido perdas de servidores e acúmulo de atividades. A extinção de função comissionada nas Gerências Executivas restringe a orientação técnica e a formalização de parcerias na comunidade. A comunicação institucional é outro ponto a ser melhorado. Contribuições práticas: Os resultados da pesquisa contribuem para avanços no desenvolvimento do PRP especialmente no que tange ao nível de transparência e à necessidade de um olhar mais atento para a cooperação com outras agências e setores, bem como a reflexão sobre como avaliar não apenas os resultados quantitativos, mas também a qualidade dos processos. Contribuições sociais: A consolidação de uma cultura de planejamento, cooperação e transparência pode contribuir com o que de melhor o PRP pode oferecer à sociedade: a redução do tempo que os segurados inscritos no programa ficam fora do mercado de trabalho. Originalidade: A análise das funções que o processo orçamentário exerce e como ele influencia na tomada de decisões em um contexto de relevantes alterações estruturais e orçamentárias numa instituição com a capilaridade que o INSS possui é um campo pouco estudado.
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    Repercussões da centralização em contratações de serviços essenciais: um estudo sobre o Instituto Nacional do Seguro Social
    ( 2024) Lima, Bárbara Maceno de
    Objetivo – A pesquisa tem por objetivo identificar as principais repercussões da centralização, sob a percepção dos gestores de licitações e contratações, nos contratos de serviços essenciais nas Superintendências Regionais do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Metodologia – A metodologia adotada foi a da pesquisa qualitativa, por meio de entrevistas semi-estruturadas com 20 gestores da área de licitações e contratos no INSS e análise de documentos públicos referentes à centralização para triangulação metodológica. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo. Resultados – A centralização nos contratos de serviços apresenta benefícios de racionalização e otimização de recursos, especialização das equipes e aprimoramento da transparência das contratações. Porém, são observadas desvantagens pela maior complexidade e menor flexibilidade, pelo aumento dos custos de informação e de monitoramento, além de problemas atitudinais. Também há risco de perda de competitividade, porém com uma maior participação de empresas mais estruturadas, resultando numa melhor qualidade dos serviços prestados. Limitações – Constituem limitações o viés da pesquisadora, na qualidade de servidora efetiva do INSS, a seleção dos entrevistados, pelo número de funções vagas, além da quantidade de documentos produzidos após a centralização. A abordagem é realizada somente a partir da percepção subjetiva dos gestores da área, não são feitas mensurações quantitativas dos impactos dos custos e não considera os efeitos do teletrabalho dos servidores. Aplicabilidade do trabalho – Este estudo amplia a compreensão sobre as principais repercussões da aquisição centralizada de serviços pela Administração Pública e apresenta contribuições sobre o trade-off entre centralização e descentralização. Contribuições para a sociedade – A pesquisa apresenta, ainda, contribuições práticas, vez que os achados da pesquisa podem trazer insights sobre a centralização para outras organizações públicas, em especial, àquelas de maior abrangência territorial, a exemplo do INSS. Originalidade – Carecem estudos, com evidências empíricas, que abordem as repercussões da centralização de serviços públicos. O estudo inova, ademais, por abordar a perspectiva dos gestores de licitações e compras públicas.
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    Trilhas de aprendizagem por competências: identificação de elementos necessários à implantação no instituto nacional do seguro social (INSS)
    ( 2025) Menezes, Bruno Anthony Gonçalves
    Objetivos: o objetivo geral deste estudo é identificar os elementos necessários à implantação de trilhas de aprendizagem por competências no INSS. Os específicos são: a) caracterizar a educação corporativa no INSS e os processos de treinamento promovidos na instituição; b) compreender o contexto de aprendizagem, na instituição, na área de análise de processos; c) propor modelo em experiência-piloto para implantação de trilhas de aprendizagem por competências no INSS. Metodologia: realizou-se pesquisa qualitativa, cujos dados foram coletados com a realização de entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. Foram realizadas vinte e seis entrevistas com a participação de servidores que atuam como educadores na instituição, analistas de processos, profissionais da área de educação corporativa e chefias das áreas de análises e concessão de benefícios e atendimento aos segurados. A coleta de dados aconteceu de outubro a dezembro de 2024. Resultados: por meio da pesquisa, foram apontados diversos pontos de melhoria nos processos de treinamento e aprendizagem organizacional. Foram descritos ainda os elementos necessários à implantação de Trilhas de Aprendizagem por Competências e detalhadas práticas de aprendizagem promovidas por analistas de processos experientes. Limitações: a amplitude do tema foi uma limitação, de maneira que este estudo conseguiu obter informações valiosas sobre os treinamentos, processos de aprendizagem e elementos para implantação de Trilhas. No entanto, cada uma dessas temáticas pode ser estudada em maior nível de profundidade, o que demanda a realização de pesquisas específicas. Contribuições práticas: este trabalho apresenta uma proposta de modelo para implantação de Trilhas de Aprendizagem em Análise e Atualização de Cadastro de Segurados para a instituição. Desse modo, com a implantação das trilhas, será possível que a instituição amplie e aprimore o modelo de Treinamento e Desenvolvimento. Originalidade: foi observado que a temática “Trilhas de Aprendizagem” já foi objeto de estudo em pesquisas de Mestrado e Trabalhos de Conclusão de Curso em especializações. Entretanto, com a especificidade de investigar elementos necessários à implantação de Trilhas de Aprendizagem, não foram localizadas pesquisas em consultas realizadas no Google Acadêmico. No INSS, não foram localizados estudos relacionados à temática “Trilhas de Aprendizagem”.