Criminologia feminista : uma abordagem da custódia e punição do gênero.

Abstract

Pesquisas apontam que a partir do ano de 2000 houve um aumento substancial no número de mulheres presas no país. O estudo acerca da temática da criminalidade feminista revela que essa privação de liberdade e de autodeterminação não é recente. A mulher, a partir da década de 1970, vem se revelando um desafio à ciência criminológica, diante da complexidade de elementos inerentes à condição vivenciada pelo gênero, que exige uma reconstrução da tradicional criminologia, na tentativa de compreender melhor a sua condição como autora de crimes. O presente trabalho objetiva contribuir com essa discussão, evidenciando-se, assim, que a realidade da população carcerária feminina de hoje está intimamente ligada a fatores históricos - reflexo de séculos de discriminação - e que por isso o assunto merece ganhar maior visibilidade nas discussões acadêmicas. Para alcançar seus objetivos, o artigo foi estruturado apresentando, inicialmente, a função da mulher na sociedade, abordando discussões da Idade Média e o martelo das feiticeiras, avançando para os discursos sobre a custódia feminina, assim como as formas de controle e punição, formal e informal, partindo para apontamentos a respeito da criminologia e a visão da mulher nas principais escolas criminológicas, com análise da criminologia moderna, avançando para a discussão da população carcerária feminina no Brasil e a epistemologia feminista, bem como os desafios para a construção de uma criminologia feminista no Brasil. O desenvolvimento da pesquisa foi efetuado com base em pesquisa documental e bibliográfica que contribuem com o tema proposto, valendo-se, para tanto, de fontes tradicionais e eletrônicas.