Previdência social no Brasil: atividade do estado ou de mercado? No Brasil, há outro caminho?

Abstract

Vive-se novos tempos. E mais que nunca o Brasil está inserido na discussão mundial acerca desses novos tempos: novos tempos políticos, econômicos e sociais; são tempos de informações em tempo real, de acesso livre e quase imediato a todo e qualquer tipo de informação. Qual caminho deve tomar ou já trilha a humanidade? É nesse celeuma de informações, de mudanças, de descobertas, de direitos e deveres - ampliados e reduzidos - de cada indivíduo e da sociedade, que deve-se ampliar a discussão sobre a Previdência Social. A que e a quem se destina? De quem é a responsabilidade? Quem a custeia? A idéia principal aqui é debater a possibilidade de ser separada a previdência de benefícios mínimos, com características efetivas de redistribuição de renda do sistema previdenciário voltado a outros tipos de benefícios, ampliando-se o conceito atual de previdência complementar. Ao final do trabalho busca-se introduzir a idéia que a sociedade civil, por meio de organizações não-governamentais deve ser chamada a participar efetivamente da execução do sistema previdenciário além do mínimo. É preciso desenvolver a idéia, e no Brasil temos órgãos públicos, entidades civis, estudiosos, doutrinadores, governantes, livres pensadores prontos para desenvolver um novo sistema previdenciário nacional.