Decreto 10.506 de 02 de outubro de 2020.

dc.contributor.author	Ministério da Economia.
dc.contributor.author	Brasil
dc.date.accessioned	2022-08-16T17:46:46Z
dc.date.available	2022-08-16T17:46:46Z
dc.date.issued	2020-10-02
dc.description.abstract	Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
dc.identifier.uri	http://www.bdigital.inss.gov.br:4000/handle/123456789/88
dc.language.iso	pt
dc.local	Brasília
dc.subject.keyword	Servidor público
dc.subject.keyword	Licença capacitação
dc.subject.keyword	Afastamento
dc.subject.keyword	Licença
dc.subject.keyword	Desenvolvimento de pessoas
dc.subject.keyword	Carreira
dc.subject.keyword	Administração pública
dc.title	Decreto 10.506 de 02 de outubro de 2020.
dc.type	Ato Normativo
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