A tabela de Kalline aplicada no planejamento previdenciário das aposentadorias programadas do regime geral de previdência social

Abstract

O presente artigo apresenta a Tabela de Kalline, uma ferramenta aplicada ao planejamento previdenciário das aposentadorias programadas do Regime Geral de Previdência Social, pautada na legislação previdenciária e em simulações matemáticas. No desenvolvimento dos estudos, utilizaram-se os termos do Art. 26 da EC 103/2019, considerando a integralidade de rendimentos aos 40 anos de tempo de contribuição, bem como relativizaram-se os cálculos indexando-os ao estimador de 100 unidades. Executaram-se as simulações para convalidar o utensílio aplicado em parte dos procedimentos do plano. Os resultados obtidos indicam que para cada 100 unidades de variação do perfil contributivo da pessoa física, tem-se, por consequência a variação de 2,50 unidades do salário de benefício que referenda a definição da renda mensal inicial dos proventos de aposentadoria programada do RGPS. Nas simulações, percebe-se, por exemplo, que ao final de uma ano com incremento do salário de contribuição em R$ 100,00, a média dos rendimentos que servem de base de cálculo para as contribuições previdenciária, que originalmente se encontrava no patamar de R$ 1.700,00, passará para R$ 1.702,50, percebendo-se simetria na redução de exações tributárias previdenciárias.