Simulação na perícia médica

Abstract

O tema estudado nessa monografia foi a simulação nas perícias médicas, com enfoque no âmbito da Previdência Social. Desenvolveu-se um estudo ressaltando a importância do perito médico reconhecer e diagnosticas os casos de simulação muito comuns nas perícias que compreendem periciandos buscando a concessão de benefícios aos quais não possuem direitos por não estarem incapacitados para as atividades laborativas. A problemática da pesquisa foi desenvolvida com escopo de responder ás seguintes indagações: Quais os principais conhecimentos e instrumento de que dispõe para reconhecer a simulação em seu cotidiano? Como deve o médico proceder diante de tais casos? A hipótese testada e confirmada no desenvolvimento da monografia foi a de que, o perito médico deve possuir a habilidade técnica de reconhecer as informações corretas, por meio de um adequado diagnóstico clínico em conjunto com a semiologia médico-legal, além de observar o comportamento do periciando, no intuito de distinguir quais são os casos de simulação que objetivam comprometer o seu trabalho e, por muitas vezes, fraudar a Previdência Social. O objetivo geral foi o de desenvolver um estudo em perícia médica, com ênfase nos inúmeros casos de simulação que se apresentam no cotidiano do profissional perito. Como objetivos específicos teve-se: estudar a caracterização da simulação nas perícias médicas; demonstrar os principais casos de simulação existentes na literatura e no cotidiano da pesquisadora; e ainda construir um instrumento de pesquisa que sirva como informação e meio de prevenção nas fraudes de simulação de perícia médica. A metodologia adotada na pesquisa foi a revisão bibliográfica, tendo como finalidade levantar as principais contribuições teóricas já publicadas na área e a legislação existente a respeito das simulações na perícia médica.