Simulação de doenças psiquiátricas em perícia médica previdenciária

Abstract

Esta pesquisa tem como tema central estudar e discutir a prática de simulação de doenças psiquiátricas por periciandos nos exames periciais previdenciários, tendo em vista que as doenças psiquiátricas podem ser facilmente simuladas e esta simulação é muitas vezes de difícil diagnóstico. No exame pericial, há a necessidade do médico perito previdenciário detectar o real estado de incapacidade do periciando para decidir acerca da concessão ou negação do benefício previdenciário pleiteado. Esta situação freqüentemente gera um conflito de interesses resultantes tanto da incerteza do periciando de ter sua pretensão garantida, quanto do perito de conceder o que é devido e não conceder o que é indevido. Sempre que este conflito se faz presente, surge a possibilidade do periciando simular doenças. A linha metodológica escolhida para a realização desta pesquisa é a revisão bibliográfica. A título de ilustração, foram escolhidos aleatoriamente 12 casos de denúncia à Ouvidoria da Previdência Social ou na Agência de São João da Boa Vista/ SP., visando detectar o comportamento dos periciandos, a regularidade do tratamento, verificação dos atestados e informações prestadas por médicos assistentes, atitudes e apresentação durante o exame pericial, descrição do exame pericial e conduta do perito. Com este estudo, concluímos que somente através da capacitação e treinamento regular dos peritos, uma anamnese e um exame físico criterioso, uma legislação previdenciária coerciva para casos de fraudes, haveria uma diminuição da prevalência da simulação de doenças em exames periciais previdenciários.