Repercussões da centralização em contratações de serviços essenciais: um estudo sobre o Instituto Nacional do Seguro Social

Abstract

Objetivo – A pesquisa tem por objetivo identificar as principais repercussões da centralização, sob a percepção dos gestores de licitações e contratações, nos contratos de serviços essenciais nas Superintendências Regionais do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Metodologia – A metodologia adotada foi a da pesquisa qualitativa, por meio de entrevistas semi-estruturadas com 20 gestores da área de licitações e contratos no INSS e análise de documentos públicos referentes à centralização para triangulação metodológica. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo. Resultados – A centralização nos contratos de serviços apresenta benefícios de racionalização e otimização de recursos, especialização das equipes e aprimoramento da transparência das contratações. Porém, são observadas desvantagens pela maior complexidade e menor flexibilidade, pelo aumento dos custos de informação e de monitoramento, além de problemas atitudinais. Também há risco de perda de competitividade, porém com uma maior participação de empresas mais estruturadas, resultando numa melhor qualidade dos serviços prestados. Limitações – Constituem limitações o viés da pesquisadora, na qualidade de servidora efetiva do INSS, a seleção dos entrevistados, pelo número de funções vagas, além da quantidade de documentos produzidos após a centralização. A abordagem é realizada somente a partir da percepção subjetiva dos gestores da área, não são feitas mensurações quantitativas dos impactos dos custos e não considera os efeitos do teletrabalho dos servidores. Aplicabilidade do trabalho – Este estudo amplia a compreensão sobre as principais repercussões da aquisição centralizada de serviços pela Administração Pública e apresenta contribuições sobre o trade-off entre centralização e descentralização. Contribuições para a sociedade – A pesquisa apresenta, ainda, contribuições práticas, vez que os achados da pesquisa podem trazer insights sobre a centralização para outras organizações públicas, em especial, àquelas de maior abrangência territorial, a exemplo do INSS. Originalidade – Carecem estudos, com evidências empíricas, que abordem as repercussões da centralização de serviços públicos. O estudo inova, ademais, por abordar a perspectiva dos gestores de licitações e compras públicas.